Países Que Permitem Torrents

Baixar torrents, por si só, não é um ato ilegal. É simplesmente uma maneira de as pessoas compartilharem arquivos entre si em todo o mundo. Como todos sabemos, isso pode ser usado para ajudar a distribuir cópias de materiais protegidos por direitos autorais, o que é um ato ilegal em muitos países.

Devido à facilidade com que as pessoas podem transferir conteúdo protegido por direitos autorais, muitos países tornaram ilegais os sites de torrent. Além disso, eles procuram ativamente esses sites para desativá-los. Felizmente, existem alguns países onde é possível usar comsites de torrents com segurança, pelo menos até um certo ponto.

Suíça

Leis de compartilhamento de arquivos na Suíça

Todo mundo ama os suíços, e por boas razões. A Suíça é conhecida por ter leis bastante progressistas sobre vários tópicos e áreas de interesse. A possibilidade de usar torrents e sites de torrent para baixar e compartilhar conteúdo é um bom exemplo dessa atitude.

De acordo com a lei suíça, é ilegal enviar trabalhos com direitos autorais para sites de torrents. Esta é a lei há algum tempo e não há indicações de mudança. Mesmo com alterações recentes nas leis de direitos autorais da Suíça, não há razão para pensar que será legal fazer o upload de material do qual você não possui os direitos ou tem permissão para distribuir.

No que diz respeito aos downloads, o caso é bem mais simples. É legal fazer o download de conteúdo protegido por direitos autorais, desde que seja utilizado para uso pessoal. Embora isso seja um pouco vago, se você estiver baixando um filme via P2P, e não planeja ganhar dinheiro com isso, estará seguro.

Para tornar as coisas ainda melhores, a Suíça possui leis em vigor para proteger a privacidade dos seus cidadãos. Esses regulamentos estendem-se à prevenção de terceiros de monitorar o que é baixado por sites de compartilhamento de arquivos. Como os endereços de IP são considerados dados pessoais, é ilegal coletar informações pessoais sem consentimento. Isso impedirá que os provedores de Internet e outras empresas monitorem downloads, como torrents.

Espanha

Como a Espanha lida com P2P

Outro espaço muito seguro para usuários de torrent é a Espanha. As leis sobre materiais com direitos autorais e compartilhamento de arquivos são semelhantes às da Suíça, o que faz com que seja uma atividade muito popular em todo o país. Ao longo dos anos, vários processos judiciais determinaram o estado atual das leis de direitos autorais da Espanha.

Através de processos judiciais no início do século, juízes e tribunais espanhóis decidiram que é legal fazer o download de obras protegidas por direitos autorais, desde que você não esteja tentando lucrar com elas. Isso é comparável aos regulamentos de uso pessoal da Suíça.

Casos mais recentes tornaram as empresas que hospedam conteúdo pirateado, ou permitem que downloads de conteúdo pirateado, sejam ainda mais ilegais. Novamente, isso é apenas se eles estão lucrando com isso, como links de publicidade. As plataformas de compartilhamento de arquivos P2P costumam estar isentas dessas leis. Mas há algumas exceções, como por exemplo a proibição de sites como o The Pirate Bay.

O monitoramento do conteúdo baixado de sites de compartilhamento de arquivos também é ilegal na Espanha. A única exceção seria no caso de uma investigação criminal ou preocupações de segurança pública. Isso ocorre porque o seu endereço IP é considerado um dado pessoal e não pode ser coletado sem o seu consentimento.

México

Leis de torrents no México

O México é outro favorito dos fãs de compartilhamento de arquivos e torrents. Atualmente, não há leis que tratem do download e compartilhamento não comerciais de materiais protegidos por direitos autorais. Basicamente, isso dá às pessoas liberdade para baixar e compartilhar arquivos como desejarem.

Existem alguns políticos e figuras proeminentes no México que desejam atualizar essas leis, mas não estão avançando com propostas.

Holanda

Na Holanda, é legal fazer o download e reproduzir materiais com direitos autorais, desde que:

  • Você não esteja criando a reprodução com a intenção de ganhar dinheiro.
  • Você esteja consumindo apenas para uso pessoal e esteja fazendo apenas um número limitado de cópias. Isso não se estende ao software.
Leis de torrents na Holanda

Por outro lado, é ilegal fazer upload de conteúdo protegido por direitos autorais. Isso significa que você não tem permissão para semear torrents enquanto os baixa. Se o upload estiver desativado, isso poderá tornar legal o download através de sites de torrent, desde que não seja um software. Mas isso não está completamente definido e pode mudar no futuro, à medida que essas leis evoluem no país.

Uma nota interessante é o fato da Holanda ter encontrado uma maneira de ajudar os criadores a serem pagos por essas cópias de uso pessoal serem baixadas. Ao impor uma pequena sobretaxa em mídias como CDs e DVDs virgens e alguns eletrônicos, como tablets e discos rígidos, o governo holandês compensa artistas e outros criadores.

Outros países

Os países não listados geralmente são considerados inseguros para torrents. Em alguns deles, essas leis podem ser negligenciadas ou não serem altamente priorizadas, o que significa uma chance menor de lidar com as autoridades.

Estes são os quatro países mais seguros para os fãs de baixar e compartilhar filmes, músicas e muito mais. Deve-se observar que essas leis podem ser alteradas a qualquer momento pelos respectivos órgãos desses governos.