O que é uma notificação DMCA?

A DMCA é a lei de direitos autorais dos Estados Unidos que foi implementada para proteger o material protegido por direitos autorais de ser baixado, enviado ou transmitido ilegalmente.

Foi aprovada em 1998 para combater as ondas de violação digital e virtual de direitos autorais. Sob este ato, uma empresa pode emitir um aviso de remoção para empresas como a Google. Isso acontece se eles puderem provar que os materiais usados ​​constituem uma violação das políticas de uso justo. Eles podem emitir avisos para pessoas que eles acham que obtiveram ilegalmente materiais protegidos por direitos autorais. Os ISPs têm alguma tolerância sob ato Safe Harbor. Essa Lei reconhece que os ISPs não podem ser responsabilizados pelo upload, download e stream de material protegido que os seus usuários fazem.

Notificações de violação da DMCA explicadas

Tudo começa quando o Provedor de Serviços de Internet recebe uma reclamação formal de uma corporação ou de um indivíduo que acusa um usuário de violar a DMCA. O Provedor de Serviços de Internet deve, por sua vez, enviar uma notificação da violação alegada ao usuário. Legalmente, eles não têm alternativa senão abordar a questão com a pessoa que violou o DMCA. Você pode estar em violação fazendo o upload, download ou propagação de conteúdo protegido por direitos autorais.

Um aviso de DMCA não está acusando você de atividades criminosas, portanto você não receberá intimações ou visitas da polícia. É apenas o seu Provedor de Serviços de Internet formalmente notificando-o de uma queixa que recebeu de uma empresa ou indivíduo.

Um aviso genuíno da DMCA incluirá:

  • O material que você supostamente usou ilegalmente
  • O nome da empresa ou indivíduo que possui o material protegido por direitos autorais
  • A data e hora da violação alegada
  • O endereço IP que você estava usando quando a violação ocorreu
  • A seção exata do DMCA que você é acusado de violar.

A lei de Direitos Autorais, Título 17, Seção de Código dos Estados Unidos 106 (3) é a seção mais violada de todas. Esse é o segmento de Direitos Exclusivos de Copyright que trata de violações de direitos autorais de áudio e vídeo.

Como lidar com um aviso de DMCA

Não há resposta certa para o tratamento de avisos de DMCA. Isso porque cada Provedor de Serviços de Internet pode ter requisitos ou soluções diferentes.

Algumas empresas vão multá-lo pelas violações. Caso você tenha uma notificação dessas, a primeira coisa a fazer é se certificar de que o aviso é real. Há muitas entidades tentando lucrar com esquemas. Verifique que o website que está cobrando a multa é um website legítimo para pagamento. Um telefonema rápido para o seu Provedor de Serviços de Internet irá esclarecer essas dúvidas.

Outros Provedores de Serviços de Internet permitirão um determinado número de violações antes de suspender a sua conta. Isso é conhecido como os “six strikes” (seis infrações), para o informar que você pode ter violado a DMCA inconscientemente. Normalmente são seis, mas o número de avisos permitidos depende do seu provedor. Nesse caso, você deve se proteger para evitar mais avisos no futuro.

Evitar avisos do DMCA

A circunstância mais comum em que os usuários recebem avisos de DMCA é após o download de arquivos torrent. E, muitas vezes, esses arquivos contêm mídia protegida por direitos autorais.

Se você quiser evitar completamente esse risco, a sua opção mais segura seria alterar seu endereço IP por meio de um software VPN. Uma VPN altera seu endereço IP real e, se seu IP não puder ser rastreado, você não poderá receber um aviso de violação. Certifique-se, no entanto, de que o provedor de VPN escolhido permite o tráfego de torrents e P2P. O ideal é que esse provedor não mantenha registros da atividade do seu IP, garantindo que você fique completamente anônimo.

Conclusão

Você deve estar sempre ciente da violação de direitos autorais e tentar evitar quaisquer circunstâncias que possam colocá-lo em risco de violar a DMCA. Para aqueles que querem ter certeza de que não receberão uma carta do seu ISP, a melhor coisa a fazer é esconder a sua identidade com uma VPN.