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Baixar Torrents é legal?

A resposta curta e simples é sim, é 100% legal! O protocolo BitTorrent é a tecnologia, uma ferramenta que permite que os usuários partilhem arquivos.

Artistas famosos como a Madona usam esse protocolo para lançar alguns dos seus trabalhos. Outro cantor famoso é Thom York, o vocalista do Radiohead, ele disponibilizou o seu álbum solo mais recente através do BitTorrent na primavera de 2015.

Grandes empresas usam BitTorrent todo o tempo. Por exemplo, o Facebook e o Tweeter, quando atualizam o seu software internamente, usam o BitTorrent para transferir a nova versão para todos os seus servidores.

A Blizard Entertainment é outra empresa que usa esse protocolo. Se você comprar um jogo como World of Warcraft, Starcraft II e Diablo III, você vai usar um cliente BitTorrent que se encarrega de baixar o jogo para você e fazer atualizações automáticas no futuro.

Esses são apenas alguns exemplos de grandes corporações e artistas que usam o protocolo. Como referimos antes, não há nada de ilegal no protocolo ou nos clientes. É apenas tecnologia, um sistema de distribuição de ficheiros.

Porquê toda essa confusão sobre a legalidade dos torrents?

Não é uma questão de como você baixa, mas sim do que você baixa. A razão porque baixar torrents pode ser considerado ilegal é porque muitos países consideram que é ilegal baixar material protegido por diretos autoriais.
Por outro lado, em alguns países, é considerado legal baixar material protegido por direitos autoriais, mas apenas para uso pessoal.

E baixar torrents é ético?

As opiniões dividem-se, é uma questão de ponto de vista pessoal. E claro, cada um deve usar o seu bom senso.

Como em todas as lutas, há dois lados. Vamos dar uma olhada nos argumentos de cada lado nessa luta contínua de direitos autoriais:

Num lado, a indústria de entretenimento, defendendo que estão a perder muito dinheiro porque o material está a ser distribuído gratuitamente.

No outro lado, os que defendem que o a partilha de material não tem um impacto negativo na indústria de entretenimento. Até há mesmo quem vá mais longe. Por exemplo, a Escola de Economia e Ciências Políticas de Londres conduziu um estudo sobre este assunto e os resultados foram surpreendentes para muita gente. Concluíram que a partilha de ficheiros pode estar a contribuir para o sucesso da indústria de entretenimento.

Por exemplo, na indústria da música, a partilha de arquivos ajuda o conteúdo a se espalhar, mais artistas são descobertos e tornam-se famosos. Como resultado, os concertos nunca estiveram tão cheios de gente como agora. As receitas de concertos aumentam a cada ano, e isso coloca mais dinheiro no bolso dos músicos. Alguns músicos até estão a partilhar os seus trabalhos gratuitamente para que se tornem conhecidos, para levar pessoas aos seus concertos. BitTorrent continua sendo a melhor forma de promover música, o que é ótimo para novos artistas.

Outro estudo interessante mostra que os usuários P2P estão mais dispostos a pagar por música do que aqueles que não usam P2P, com uma diferença de 30% nos Estados Unidos. Em alguns países essa diferença é ainda maior. A razão é o fato de que muitos usuários baixam músicas como teste antes de comprar um CD. Ou então são usuários que estão a explorar e descobrir novos artistas. Claro que muita gente não compra depois de baixar, mas os usuários P2P que compram são muitos mais do que se pensa.

A indústria cinematográfica tem novos recordes de bilheteira a cada ano que passa. Com a partilha de ficheiros e streaming (legal e ilegal), é normal que a venda de DVDs e aluguer de filmes desça. Mas a verdade é que cada vez mais estudos mostram que essa perda é compensada nas receitas de bilheteiras. Os vários bilhões de dólares que aumentam todos os anos mostram isso mesmo. Digamos que quando você vai ao cinema, a probabilidade é que a maioria das pessoas nessa sala de cinema sejam usuários que partilham torrents. Segundo esses estudos, esses usuários são os maiores amantes de filmes, e estão mais dispostos a pagar para ver novos filmes no cinema.